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Os presentes Termos e Condições regulam a reserva e a estadia no estabelecimento. Antes de confirmar uma reserva, o hóspede deve lê-los atentamente.
A reserva efetuada através do site do estabelecimento implica a aceitação dos presentes Termos e Condições, das condições específicas da tarifa selecionada e dos eventuais serviços adicionais escolhidos durante o processo de reserva.
Antes de confirmar a reserva, o hóspede deve verificar cuidadosamente as datas da estadia, o número de hóspedes, o alojamento selecionado, o preço, a tarifa escolhida e os eventuais serviços adicionais solicitados.
A reserva considera-se concluída e confirmada exclusivamente após a conclusão do pagamento e a receção, no endereço de e-mail indicado pelo hóspede, de uma comunicação que confirme que o pagamento foi efetuado e que a reserva foi confirmada.
O simples preenchimento ou envio de um pedido de reserva, sem a conclusão do pagamento e sem o respetivo e-mail de confirmação, não determina a celebração do contrato de alojamento.
Mantêm-se aplicáveis as condições específicas previstas para os serviços adicionais sujeitos a confirmação posterior por parte do estabelecimento.
O preço aplicável é o indicado no resumo da reserva antes da confirmação.
O preço inclui exclusivamente a estadia e os serviços expressamente indicados na reserva. Eventuais serviços adicionais, suplementos, impostos ou outros montantes não incluídos serão pagos separadamente, quando aplicável.
O pagamento é efetuado segundo as modalidades indicadas durante o processo de reserva e de acordo com as condições da tarifa selecionada.
Durante o processo de reserva podem estar disponíveis diferentes planos tarifários. As condições aplicáveis são as relativas à tarifa selecionada pelo hóspede e apresentadas antes da confirmação da reserva.
A Tarifa standard permite cancelamento gratuito até 7 dias antes da data de chegada. Em caso de cancelamento efetuado nos 7 dias anteriores à data de chegada, será cobrado o valor total da reserva. Em caso de não comparência do hóspede (no-show), será cobrado o valor total da reserva.
A Tarifa não reembolsável não prevê qualquer reembolso em caso de cancelamento, não comparência do hóspede (no-show), saída antecipada ou não utilização total ou parcial da estadia por motivos imputáveis ao hóspede, sem prejuízo dos direitos imperativos previstos na lei.
Eventuais pedidos de alteração estão sujeitos à disponibilidade do estabelecimento e não conferem automaticamente direito a reembolso ou restituição dos montantes já pagos.
A Tarifa MESE+ é reservada a estadias de pelo menos 29 noites e prevê um desconto de 25% em relação à Tarifa standard, de acordo com os preços disponíveis no momento da reserva.
A Tarifa MESE+ não é reembolsável. Em caso de cancelamento, não comparência, saída antecipada ou não utilização total ou parcial da estadia por motivos imputáveis ao hóspede, não está previsto qualquer reembolso dos montantes pagos, sem prejuízo dos direitos imperativos previstos na lei.
Eventuais pedidos de alteração estão sujeitos à disponibilidade do estabelecimento.
Eventuais pedidos de alteração das datas da estadia, do número de hóspedes, do alojamento ou dos serviços reservados estão sujeitos à disponibilidade do estabelecimento e às condições da tarifa adquirida.
Um pedido de alteração não se considera aceite até ser expressamente confirmado pelo estabelecimento.
A alteração pode implicar uma variação do preço total da reserva.
A eventual impossibilidade de o estabelecimento aceitar um pedido de alteração não confere automaticamente direito a reembolso quando a tarifa inicialmente adquirida seja não reembolsável ou quando já tenha terminado o prazo de cancelamento gratuito.
Nos contratos relativos à prestação de serviços de alojamento para fins não residenciais, quando esteja prevista uma data ou um período de execução específico, não se aplica o direito de retratação de 14 dias normalmente previsto para contratos celebrados à distância, nos termos do artigo 59.º, n.º 1, alínea n), do Decreto Legislativo italiano n.º 206/2005.
Aplicam-se, portanto, as condições de cancelamento da tarifa selecionada no momento da reserva.
Durante o processo de reserva, o hóspede pode selecionar serviços adicionais.
Alguns serviços extra estão sujeitos a disponibilidade e requerem confirmação por parte do estabelecimento.
Em particular, o box de estacionamento, o transfer aeroporto/estação, o check-in antecipado e o check-out tardio serão confirmados posteriormente segundo as modalidades indicadas na respetiva opção.
A seleção de um destes serviços durante o processo de reserva constitui, portanto, um pedido e não garante automaticamente a disponibilidade do serviço.
Em caso de indisponibilidade de um serviço já pago, o montante pago por esse serviço será integralmente reembolsado.
Os restantes serviços selecionados são confirmados de acordo com o preço e as condições indicadas na respetiva opção.
A eventual indisponibilidade de um serviço extra sujeito a confirmação não determina o cancelamento da reserva do alojamento.
As informações inseridas pelo hóspede no campo “Pedidos especiais” constituem apenas pedidos e não garantem automaticamente a disponibilidade ou a prestação do serviço solicitado.
Os pedidos especiais tornam-se vinculativos para o estabelecimento apenas após confirmação expressa.
O estabelecimento fará o que for razoavelmente possível para os satisfazer, de acordo com a disponibilidade e com as características do serviço solicitado.
As chaves são entregues pelo pessoal do estabelecimento.
Todos os hóspedes devem possuir um documento de identificação válido e devem ser identificados e registados de acordo com a legislação em vigor.
O acesso ao estabelecimento para pernoitar é permitido exclusivamente às pessoas devidamente indicadas e registadas como hóspedes.
O self check-in deve ser solicitado com antecedência adequada e previamente acordado com o estabelecimento, de modo a permitir o cumprimento dos procedimentos de identificação previstos pela legislação em vigor e o envio das instruções necessárias para o acesso ao alojamento.
Na ausência de organização prévia do self check-in, o estabelecimento não pode garantir o acesso ao alojamento após as 20:00.
As chaves devem ser entregues ao pessoal do estabelecimento ou podem ser deixadas sobre a mesa do alojamento antes da saída, fechando simplesmente a porta.
O check-out tardio está sujeito a disponibilidade e considera-se confirmado apenas após confirmação expressa do estabelecimento.
Apenas podem permanecer no alojamento os hóspedes indicados na reserva e devidamente identificados e registados.
Não é permitido alojar durante a noite pessoas não registadas sem autorização prévia do estabelecimento.
Caso o número de hóspedes seja superior ao declarado na reserva, será aplicado um suplemento de € 20,00 por pessoa e por dia, sem prejuízo da capacidade máxima permitida do alojamento.
Os menores podem permanecer no estabelecimento apenas em conformidade com a legislação em vigor e sob a responsabilidade de um dos pais, tutor legal ou outro adulto legalmente responsável.
Não é permitido alterar autonomamente a disposição das camas nem utilizar lugares de dormir diferentes dos preparados pelo estabelecimento.
Caso dois hóspedes pretendam utilizar dois quartos separados, é necessário comunicar essa necessidade antecipadamente ao estabelecimento para que possa ser preparada a respetiva configuração.
Qualquer configuração diferente está sujeita às condições e aos eventuais suplementos comunicados pelo estabelecimento.
Os resíduos devem ser separados de acordo com as instruções indicadas nos recipientes presentes no alojamento.
É proibido colocar resíduos, mesmo temporariamente, no exterior da porta do apartamento.
Em caso de incumprimento das regras de deposição e separação dos resíduos, será aplicado um valor de € 20,00 pelo serviço extraordinário de recolha e correta separação dos resíduos.
Quando o alojamento estiver desocupado, as grades de segurança devem permanecer fechadas e as respetivas chaves devem ser colocadas nos recipientes destinados a esse efeito, localizados nas proximidades.
Sempre que sair do alojamento, o hóspede deve igualmente verificar se as torneiras da água estão fechadas, se não existem aparelhos de cozinha ligados e se a máquina de café, os aparelhos de ar condicionado e outros equipamentos que não necessitem de permanecer em funcionamento estão desligados.
É proibido fumar no interior do alojamento.
É permitido fumar apenas nos espaços exteriores onde tal seja autorizado.
Em caso de incumprimento, será aplicado um valor de € 100,00 pelas operações extraordinárias de limpeza e reposição das condições do ambiente.
É proibido acender fogueiras ou utilizar chamas abertas no interior do alojamento ou nas áreas do estabelecimento, exceto na utilização de equipamentos expressamente concebidos para uso doméstico normal.
Em caso de violação, será aplicada uma penalização de € 200,00, sem prejuízo da indemnização por eventuais danos superiores e de quaisquer outras consequências previstas na legislação em vigor.
Não é permitido introduzir ou manter animais no alojamento sem autorização prévia e expressa do estabelecimento.
A eventual autorização pode estar sujeita a condições específicas ou suplementos previamente comunicados.
Para estadias mais prolongadas, a limpeza do alojamento será efetuada na data indicada no quadro existente na zona de estar ou conforme comunicado pelo estabelecimento.
Nessa ocasião, as toalhas que necessitem de substituição podem ser deixadas no chão.
Os hóspedes devem manter um comportamento respeitador da tranquilidade do estabelecimento, dos outros hóspedes, dos residentes e da vizinhança.
Não são permitidas festas, eventos, receções ou reuniões com pessoas externas à reserva sem autorização prévia e expressa do estabelecimento.
Devem ser evitados ruídos excessivos, música em volume elevado e comportamentos que possam incomodar terceiros, especialmente durante a noite e nas horas de descanso.
O alojamento deve ser utilizado exclusivamente para a estadia temporária dos hóspedes registados.
É proibida a sua utilização para festas, atividades ilícitas, atividades comerciais, sessões fotográficas ou audiovisuais profissionais, eventos ou finalidades diferentes da estadia normal sem autorização prévia do estabelecimento.
Os hóspedes devem utilizar os espaços, mobiliário, instalações e equipamentos com o devido cuidado.
O hóspede é responsável, dentro dos limites previstos por lei, pelos danos causados ao alojamento, mobiliário, instalações e equipamentos por si ou pelas pessoas incluídas na sua reserva.
Eventuais danos ou avarias já existentes à chegada devem ser comunicados imediatamente ao estabelecimento.
Da mesma forma, qualquer dano ocorrido durante a estadia deve ser comunicado sem demora.
O estabelecimento poderá solicitar o reembolso dos custos razoavelmente suportados para a reparação ou substituição dos bens danificados.
É proibido modificar, adulterar ou intervir, tanto a nível de hardware como de software, na configuração da rede LAN, router/modem, descodificador SKY, televisão ou outros equipamentos eletrónicos presentes no alojamento.
Em caso de adulteração, será aplicado um valor de € 100,00 pelas operações de verificação e reposição, sem prejuízo da indemnização por eventuais danos superiores.
Água, eletricidade, gás, ligação à internet e outros serviços podem depender, total ou parcialmente, de fornecedores externos.
O estabelecimento não se responsabiliza por interrupções ou falhas de serviço exclusivamente imputáveis aos fornecedores, a casos de força maior ou a circunstâncias alheias à sua organização, sem prejuízo do compromisso de adotar medidas razoáveis para facilitar o restabelecimento do serviço.
Caso, devido a avarias graves, força maior, decisões das autoridades ou outras circunstâncias excecionais, o alojamento reservado se torne inutilizável, o estabelecimento informará prontamente o hóspede.
Sempre que possível, poderá ser proposta uma solução de alojamento alternativa de características equivalentes ou superiores, sem aumento do preço.
Caso não seja possível fornecer uma solução alternativa adequada, serão reembolsados os montantes pagos pelos serviços que não possam ser prestados, sem prejuízo dos restantes direitos imperativos reconhecidos pela lei.
Os hóspedes devem guardar com atenção dinheiro, documentos, dispositivos eletrónicos e outros bens pessoais.
Qualquer responsabilidade do estabelecimento por furto, perda ou dano dos bens dos hóspedes permanece regulada pelas disposições legais aplicáveis.
Em caso de violação grave ou reiterada dos presentes Termos e Condições, de comportamentos ilícitos ou perigosos, ou de comportamentos que prejudiquem gravemente a tranquilidade ou a segurança do estabelecimento, a Casa Massima S.r.l. poderá adotar as medidas permitidas por lei e, quando necessário, solicitar a intervenção das autoridades competentes.
O estabelecimento mantém o direito de solicitar indemnização pelos danos eventualmente sofridos, de acordo com a legislação aplicável.
Os dados pessoais fornecidos pelos hóspedes são tratados de acordo com a legislação em vigor em matéria de proteção de dados e conforme descrito na Política de Privacidade disponível no site do estabelecimento.
Os dados necessários para o cumprimento das obrigações legais em matéria de segurança pública são tratados e comunicados às autoridades competentes de acordo com a legislação em vigor.
Os presentes Termos e Condições são regidos pela lei italiana.
Mantêm-se aplicáveis as normas imperativas de proteção do consumidor, incluindo as relativas ao tribunal territorialmente competente em litígios que envolvam consumidores.
Sempre que possível, as partes são convidadas a procurar previamente uma solução amigável para qualquer litígio.
Os Termos e Condições aplicáveis à reserva são os que estiverem em vigor e forem disponibilizados ao hóspede no momento da confirmação da reserva.
A eventual invalidade ou ineficácia de uma disposição específica não determina automaticamente a invalidade das restantes disposições, que continuarão a aplicar-se dentro dos limites permitidos por lei.
Ao selecionar a respetiva caixa durante o processo de reserva, o hóspede declara que leu e aceitou os presentes Termos e Condições, as condições específicas da tarifa selecionada e as regras do estabelecimento.
